Termos e condições de utilização

1. Identificação

O presente site é propriedade e encontra-se sob responsabilidade de:

• Denominação social: Didio Fernandes, José Marques

• Nome comercial: Domvus

• NIF: 220278679 – 209147547

• Email: geral@domvus.com

• Telefone: 936825495 – 916075370

O site destina-se à apresentação dos serviços de gestão e administração de condomínios disponibilizados pela Domvus.

 

2. Objeto e âmbito

Os presentes Termos e Condições estabelecem as regras de acesso e utilização do site da Domvus.

Ao navegar no site, o utilizador compromete-se a respeitar estas condições e a legislação aplicável.

Caso não concorde com as condições de utilização, deverá abster-se de utilizar o site.

 

3. Informação disponibilizada

A Domvus procura assegurar que a informação publicada no site é clara, atualizada e correta.

Os conteúdos têm caráter informativo e destinam-se a apresentar a empresa, os seus serviços e os respetivos contactos.

A informação disponibilizada não constitui, por si só, uma proposta contratual vinculativa, nem substitui uma proposta comercial individualizada ou um contrato de prestação de serviços.

Os serviços efetivamente contratados, os respetivos preços, condições e responsabilidades serão definidos na documentação contratual aplicável.

 

4. Regras de utilização

O utilizador compromete-se a:

a) Utilizar o site de forma lícita e responsável;

b) Não introduzir conteúdos ilícitos, falsos, ofensivos ou suscetíveis de comprometer a segurança do site;

c) Não tentar aceder, sem autorização, a sistemas, dados ou áreas restritas;

d) Não utilizar o site para atividades fraudulentas ou que prejudiquem a Domvus ou terceiros.

 

5. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os textos, logótipos, elementos gráficos, imagens e restantes conteúdos originais do site estão protegidos pelas regras aplicáveis à propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses conteúdos depende de autorização prévia do respetivo titular, exceto nos casos permitidos por lei.

A utilização do site não confere ao utilizador quaisquer direitos de propriedade sobre os conteúdos nele disponibilizados.

 

6. Responsabilidade e disponibilidade

A Domvus procura assegurar o funcionamento regular do site, mas não garante a sua disponibilidade contínua nem a inexistência de erros ou interrupções.

Na medida permitida por lei, a Domvus não será responsável por danos resultantes de interrupções, falhas técnicas ou utilização indevida do site, sem prejuízo das responsabilidades legais que não possam ser excluídas ou limitadas.

A Domvus não garante a exatidão ou disponibilidade dos conteúdos de sites externos para os quais possa existir uma ligação.

 

7. Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos através do site são tratados de acordo com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

As finalidades, os fundamentos jurídicos, os prazos de conservação e os direitos dos titulares dos dados encontram-se descritos na Política de Privacidade.

 

8. Ligações para outros sites

O site poderá incluir ligações para páginas externas.

A Domvus não controla necessariamente os conteúdos, as políticas de privacidade ou as condições de utilização desses sites, pelo que recomenda a sua consulta antes da utilização.

 

9. Alterações aos termos

A Domvus poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, técnicas ou funcionais.

A versão em vigor será disponibilizada nesta página, com indicação da data da última atualização.

 

10. Lei aplicável e resolução de litígios

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa aplicável.

Eventuais conflitos deverão, sempre que possível, ser resolvidos por diálogo entre as partes, sem prejuízo do recurso aos meios judiciais ou extrajudiciais legalmente disponíveis.

Quando aplicável, poderão ser utilizados os mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo previstos na legislação portuguesa.

 

11. Contactos

Para esclarecimentos sobre os presentes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar a Domvus através dos seguintes meios:

Email: geral@domvus.com